Licitação para compra de sistema de TI para os Hospitais Federais no RJ sob suspeita

Desde o final de novembro de 2009 estamos vendo pela imprensa algumas matérias que acusam o Ministério da Saúde de direcionamento no processo intitulado pela secretaria executiva como “Aquisição de Solução de Informação Hospitalar Integrada ao Registro Eletrônico em Saúde para a Atenção Integral (RES-AI) com implantação nos seis (6) Hospitais Federais do Rio de Janeiro”.

Esta solicitação de aquisição nasceu de um pedido conjunto da Secretaria Executiva e da Secretaria de Assitência à Saúde. O Vozativabrasil pesquisou e trouxe para os leitores algumas informações importantes para ajudar no entendimento deste polêmico processo licitatório.

Esta licitação foi conduzida pela secretaria executiva, chancelada positivamente através de análise e parecer técnico aprovado pela direção do Datasus, conforme metodologia oficial de contratação do Ministério da Saúde. O processo licitatório deu-se pela modalidade de pregão presencial, no dia 01 de novembro de 2009.

Jornal do Comércio de Pernambuco inicia as denúncias

No dia 30 de novembro de 2009 o Blog do Jamildo, do Jornal do Comércio de Pernambuco, publicou a matéria intitulada “Empresa pernambucana denuncia ao TCU pregão superfaturado do Ministério da Saúde”, onde o empresário Robson Catão, da Opcional Tecnologia, denunciava que o edital do pregão presencial número 118/2009, processo nº. 25000.527620/2009-69 lançado pelo Ministério da Saúde estava direcionado para uma empresa vinculada ao assessor da secretária executiva do Ministério da Saúde e com preço superfaturado. Segundo Catão a empresa é a Humano Web, onde um dos sócios, Adriano Romão Lopes também é sócio de Rogério Sugai na empresa Unicell Tecnologia.

Catão entrou com um pedido junto ao TCU para cancelamento da licitação, antes do dia primeiro de novembro quando foi confirmada a vitória da empresa Humano Tecnologia.

Vozativabrasil pesquisa

http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2003/re/326_03re_1.htm

O Vozativabrasil também encontrou, no site do Sindicato das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação do Distrito Federal o registro da empresa Humano Web, ou melhor, Humano Tecnologia da Informação, onde Adriano Romão Lopes aparece como representante.

http://www.sinfor.org.br/sinf-sinfor/assoc-h.html

O Globo também questiona licitação

O Hospub existe há mais de quinze anos e está implantado em cerca de 180 hospitais em todo o Brasil. É um dos sistemas de administração hospitalar mais maduro em todo o país. Ele é gratuito e não requer vultosos investimentos para sua instalação. O Datasus dispõe de uma estrutura de regionais que, com sua grande experiência pode implantar o Hospub gratuitamente.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed-RJ), Jorge Darze, declarou que este investimento poderia ser feito para evitar a evasão dos médicos nos hospitais, resguardando o erário, já que o Datasus já fornece uma solução gratuita. 

Em 2005 o SinMed-RJ já havia ingressado no Ministério Público Federal para denunciar que os hospitais federais no Rio de Janeiro estavam utilizando um software de administração hospitalar pago enquanto o Datasus fornecia o Hospub gratuitamente.

Secretaria Executiva fala mal do próprio sistema

Diante de tais afirmações resta apenas a perplexidade. As afirmações da secretaria executiva se contrapõem às afirmações da própria Márcia Bassit. Em meados de 2008, na apresentação do programa Mais Saúde, no auditório do décimo andar da Rua México, Bassit disse textualmente: “o Hospub foi avaliado, e no caso dos hospitais federais do Rio de Janeiro,como a melhor ferramenta para nós”.

Houve uma mudança de avaliação: da melhor solução para uma solução obsoleta.

A secretaria executiva desprezou o resultado do estudo realizado pela FGV que indicou o Hospub como sendo a solução de tecnologia da informação mais adequada para os hospitais federais no Rio de Janeiro.

A secretaria justifica que a proposta de licitação se deve pelo fato dos sistemas avaliados não terem, por exemplo, um prontuário eletrônico certificado. Mas a licitação não solicita um prontuário eletrônico certificado, mas sim um registro eletrônico, que o Hospub acabou desenvolvendo no projeto Visual Hospub.

Todos também sabem que todos os módulos do Hospub são totalmente integrados. O Hospub não recebe um centavo de investimentos há mais de oito anos. Mesmo assim, a equipe do Hospub, espontaneamente vem evoluindo o sistema. O Projeto Visual Hospub é o resultado deste esforço. Ele pode ser utilizado via Web, tem uma interface moderna, tem os padrões de comunicações mais atuais, além do Registro Eletrônico do Paciente, que identifica os dados clínicos do paciente, com ou sem o Cartão Nacional de Saúde. No Registro Eletrônico do Visual Hospub os médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas e quaisquer profissionias habilitados podem fazer evoluções e prescrever receitas eletronicamente. Tudo integrado com as farmácias e almoxarifados. O Hospub tem a interface com códigos de barra compatível com praticamente todos os equipamentos de laboratórios.

 A equipe também desenvolveu o Hospub Gestor que permite o gestor acessar em tempo real os dados de sua rede hospitalar. O acesso aos dados através de dispositivos móveis também já é realidade no Hospub.

As afirmações da secretaria executiva demonstram um total desconhecimento das ferramentas e soluções que o Datasus dispõe para o SUS. Mesmo depois de tantos estudos realizados por tantas consultorias.

Todos aguardam o CGU analisar licitação

Há uma grande expectativa e muitos são os olhares voltados para o resultado da avaliação do CGU.

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